PSB pede que União apresente plano de combate à variola dos macacos

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que sustenta a falta de gestão institucional do governo em relação à varíola dos macacos. 

O partido alega 'negligência, omissão e inércia estatal', em especial a falta de existência de um plano nacional e efetivo de combate à disseminação da doença. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. 

Para o partido, a omissão da União atenta contra os princípios da saúde e da proteção de vida e da dignidade humana. Ainda diante da avaliação da legenda, a recusa frequente do Estado em proporcionar condições minimamente razoáveis de controle da disseminação da varíola, e a falta de articulação nacional para a distribuição e aplicação das vacinas, revelam um retrocesso em matéria constitucional. 

O PSB acredita também que a inatividade estatal viola a jurisprudência do STF, desenvolvida no contexto da pandemia da Covid-19, acerca da necessidade de proteção à saúde pública como um direito indisponível e irrenunciável.