PSOL pede explicações sobre redução de verba para proteção aos defensores de Direitos Humanos

A bancada do PSOL na Câmara pediu explicações do Governo Federal sobre a redução de verba no programa para a proteção aos defensores de Direitos Humanos. A ação foi enviada para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC-MPF).

A ação foi baseada em uma reportagem do O Globo, que apontou que o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) tem perdido financiamento desde o início da gestão Bolsonaro. A redução, segundo a reportagem, é o menor patamar desde 2015 e gera o atraso de quase um ano nos repasses aos estados e corte de pessoal. 

Para a líder da bancada da legenda, a deputada Talíria Petrone, o governo federal tem adotado uma perseguição aos órgãos que atuam na defesa das populações mais vulneráveis.

"O desmonte promovido pelo governo Bolsonaro atinge todas as áreas. E o esvaziamento dos recursos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos é parte de uma política que objetiva acabar com direitos e perseguir quem atua na defesa dos setores mais vulneráveis. A pauta dos direitos humanos nunca esteve tão ameaçada, como agora na gestão de Damares Alves. Esperamos que o Ministério Público investigue esse corte orçamentário. O governo nos deve explicações", disse a deputada. 

Atualmente, o programa possui 617 casos ativos e é voltado para a proteção, assistência e apoio das pessoas que atuam na defesa dos direitos humanos e estão em situação de risco.