PT nega irregularidade eleitoral em desfile que homenageou Lula

O jurídico do Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou, nesta segunda-feira (16), uma nota em que contesta as críticas de que o presidente Lula, a sigla e o governo teriam infringido a legislação eleitoral durante o desfile da Acadêmicos de Niterói, no domingo (15), cujo enredo teve como tema a trajetória do presidente.

No comunicado, o PT afirmou que “atua em estrita observância à legislação eleitoral” e que orientou previamente filiados e apoiadores sobre as regras aplicáveis ao período de pré-campanha. O partido reiterou ainda “seu respeito às instituições e à Justiça Eleitoral, confiante na prevalência da Constituição, da liberdade artística e da segurança jurídica”.

A nota sustenta que o enredo apresentado configura manifestação legítima da liberdade de expressão artística e cultural, assegurada pela Constituição Federal. Segundo o partido, "a concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula".

O texto também cita o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Perseguição

Em nota, a Acadêmicos de Niterói afirmou que sofreu perseguições ao longo do processo carnavalesco. A escola relatou ataques políticos, pressões de setores conservadores e tentativas de interferência em sua autonomia artística, incluindo pedidos de mudança de enredo e questionamentos sobre a letra do samba.

Apesar das pressões, a agremiação declarou que manteve o desfile conforme o planejado. “Nos posicionamos, resistimos e levamos para a Avenida um desfile verdadeiro, potente e coerente com a nossa identidade”, afirmou a escola.