PT tem pedido negado pelo TSE para retirar canal que associa Lula ao PCC
Segundo a magistrada, é 'genérica' a afirmação de que os conteúdos são ilegais
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A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retirar o canal "Lulaflix" do ar. Para a magistrada, é "genérica" a afirmação de que os conteúdos publicados sejam ilegais.
"Afasto a plausibilidade jurídica da pretensão de derrubada de um canal inteiro na plataforma YouTube, a partir da genérica afirmação de que todo conteúdo ali postado, impugnado de forma meramente exemplificativa, seria ilegal, a ponto de excepcionalizar a regra geral de atuação sempre cirúrgica no debate eleitoral", escreveu a magistrada.
Na ação, a campanha do petista alegou que o site "traz comprovadas fake news sobre o ex-presidente" e "finalidade única e exclusiva de divulgar propaganda eleitoral negativa contra Lula".
"Ante a vastidão de vídeos montados para ofender o candidato Luiz Inácio Lula da Silva e desinformar os eleitores, não mais que uma mera amostragem é suficiente para escancarar a danosidade que a manutenção de tal canal carreia", pontuou a coligação.
