PT vai ao TSE contra outdoors que chamam Lula de 'ladrão'
Painéis contra o ex-presidente foram instalados no Maranhão, Mato Grosso e Minas Gerais
Foto: Gilberto Junior/Farol da Bahia
O Partido dos Trabalhadores apresentou três representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a instalação de outdoors contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os painéis estão localizados em Minas Gerais, Maranhão e Mato Grosso.
Segundo o partido, os outdoors configurariam propaganda eleitoral antecipada e por meio vedado, já que a instalação dos painéis é proibida. O início das propagandas eleitorais só está autorizado a partir de 16 de agosto deste ano.
Em uma das peças, localizada em Divinópolis (MG), há uma foto de Lula e a legenda “Nós aqui odiamos este ladrão comunista. Fora maldito”. Já em Imperatriz (MA), o ex-presidente é chamado de “traidor da pátria”, enquanto em Rondonópolis (MT), chamam Lula de “bandido”.
“Pela leitura dos outdoors, identifica-se os elementos que comprovam a propaganda antecipada negativa, tendo em vista que a mensagem incute na mente do eleitor que Luiz Inácio Lula da Silva seria ‘ladrão’, acusação que, além de inverídica, atinge sua honra e imagem pública”, afirmou o PT na representação.
As representações foram assinadas pelos advogados Cristiano Zanin, Eugênio Aragão, Valeska Zanin Martins, Angelo Longo Ferraro, Maria de Lourdes Lopes, Victor Lugan, Marcelo Winch Schmidt, Eduarda Quevedo e Maria Eduarda Praxedes Silva.
“O teor da mensagem propagandeada representa uma violação aos direitos de personalidade do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, com dizeres ofensivos tal como ‘ladrão’ e ‘maldito’. Isto é, em nada contribui com o debate eleitoral, restringindo-se apenas ao campo das ofensas e disseminando o discurso de ódio que representa uma verdadeira ameaça à democracia”, seguiu.
O PT solicita que seja feita a retirada dos painéis e que o TSE multe os responsáveis pelas instalações em até R$ 25.000. O caso será relatado pela ministra Cármen Lúcia.
Em fevereiro, ministro do TSE, Raul Araújo, já havia rejeitado uma representação do PT contra outdoors favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (PL), localizados no Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Bahia.
