"Qual o nome do sistema que condena jornalistas a pena de degredo? Ditadura", diz Paulo Figueiredo sobre estar sem passaporte

O jornalista e influenciador Paulo Figueiredo disse estar sofrendo pena de "degredo" por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que tirou dele o passaporte brasileiro em 2022. A afirmação foi dada em entrevista ao programa Contexto Metrópoles, na tarde desta segunda-feira (25).

A pena de degredo, a qual o jornalista se refere, consistia em banir uma pessoa do país e impedi-la de retornar. Ela existiu no Império Português até o século 18, mas não é praticada no Brasil.

“Eu não tenho nem passaporte para poder retornar ao Brasil. Meu passaporte brasileiro foi tomado pelo Alexandre de Moraes em 2022. Então, se eu quiser retornar ao Brasil, eu não tenho um passaporte brasileiro para apresentar à Polícia Federal”, afirmou Paulo Figueiredo.

Paulo Figueiredo não detalhou se possui outros passaportes, em que poderia viajar para o Brasil.

“E isso sem nenhum processo. Eu nunca fui condenado por absolutamente nada. Eu estou desde 2022… sabe o que é isso? É a pena de degredo. Uma pena que foi extinta”, afirmou.

“E eu não sei como alguém pode olhar um colega jornalista no olho, no ar… o colega degredado, e falar que ‘eu não sei, eu não acho que há ditadura no Brasil’. Há o quê então? Qual o nome do regime que condena jornalista a pena de degredo? Eu não consigo imaginar uma democracia que faça esse tipo de coisa”, disse o jornalista.

“Se qualquer uma de vocês duas estivesse degredadas, eu estaria me esgoelando no ar, defendendo”, prosseguiu.

“Sabem qual é a acusação contra mim no suposto inquérito do golpe? Se refere ao fato de eu ter divulgado uma carta que, em todos os depoimentos, os militares confirmam que circulava entre os grupos das Forças Armadas. Olha que loucura: um jornalista divulga uma carta verdadeira, de interesse público, que circulava nos grupos (…) e é criminalmente processado por isso”, afirmou.

“Eu não estou me defendendo, porque eu vivo na ‘terra dos livres e lar dos bravos’, eu vivo nos Estados Unidos da América. Então, aqui eu estou seguro. Eu estou defendendo a vocês”, disse.

Moraes e Magnistky

De acordo com Paulo Figueiredo, o foco dele e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é de ampliar as consequências da sanção na Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, do STF.

“No momento que estamos vivendo, o foco tem sido em ampliar o enforcement, a aplicação da Lei Magnitsky. A gente tem trabalhado em esforços muito grandes nessa direção, e o objetivo final onde a lei chega (é) o ministro Alexandre de Moraes ter a vida pessoal praticamente arruinada”, afirmou.

“(Queremos ter certeza de que) não há nenhuma fresta para o pseudo-juíz, o violador de Direitos Humanos Alexandre de Moraes possa continuar se movimentando”, disse.

“Estamos também trabalhando para que sejam identificados os familiares e sócios (de Alexandre de Moraes) que ainda deem suporte financeiro a ele. Os mais efetivos são a esposa e os filhos, que herdaram o escritório de advocacia, que seja chamava Alexandre de Moraes Advogados”, afirmou o jornalista.

“Esses também são indivíduos sancionáveis. A partir da aplicação da lei a esses indivíduos no seu limite, aí fica mais produtiva a aplicação a outros indivíduos e seus apoiadores financeiros”, finalizou.

Quem é Paulo Figueiredo

Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, de 41 anos, é filho do ex-presidente e general do Exército João Figueiredo (1979-1985), o último do período da ditadura militar.

Com milhares de seguidores nas redes sociais, o jornalista vive na Flórida, nos Estados Unidos, e apresenta regularmente um programa diário por meio da internet, o Paulo Figueiredo Show.

No dia 18 de fevereiro deste ano, Paulo Figueiredo foi denunciado pela PGR. Para o procurador Paulo Gonet, o jornalista estaria envolvido na suposta tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e início de 2023.

Figueiredo, segundo a PGR, foi escolhido pelo núcleo golpista como uma espécie de porta-voz para poder divulgar mensagens voltadas aos militares, já que teria respaldo dentro do segmento. Em uma das lives, ele divulgou informações de uma carta feita pelos chefes militares que apoiaram o golpe.

A PGR destacou que Figueiredo “buscou forjar um cenário de coesão dentro do Exército Brasileiro sobre a necessidade da intervenção armada, retratando os dissidentes como desertores, merecedores de repudio pessoal e virtual”

“Aderiu, pois, ao projeto golpista da organização criminosa, do qual tinha ciência prévia, e instrumentalizou a sua condição de comunicador para provocar a cooptação do Alto Comando do Exército ao movimento golpista”, destacou a Procuradoria na denúncia.

O inquérito mais recente da Polícia Federal sobre a coação no curso do processo e obstrução da Justiça, Paulo Figueredo e o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, não foram indiciados. Da mesma forma, eles seguem sob investigação da PF neste caso, e ainda há chance de que Figueiredo seja mais uma vez denunciado pela PGR.