Qual será o jogo?

A Prefeitura de Salvador determinou, através da Secretaria de Saúde e do Secretário,  Léo Prates, a Requisição Administrativa do prédio onde funciona o Hospital Salvador, na Federação, "com todas as suas benfeitorias, equipamentos e  demais pertences"  de propriedade da AP Areal Participações Ltda e usufruto da Med Tower Investigação Diagnostica Ltda, abrangendo bens e a posse de terceiros locatários, para uso no combate ao Coronavírus. E contratou, por quase 20 milhões,  a Santa Casa de Misericórdia para fazer a gestão do local pelos próximos três meses. Segundo fontes jurídicas consultadas, a Requisição Administrativa e um instrumento que pode ser usado no caso de iminente perigo publico, permitindo a utilização compulsória e temporária  da propriedade particular ficando assegurada ao proprietário, indenização posterior pelos danos acusados, justificada, no caso, pela pandemia. O imóvel do Hospital Salvador tem complicações judiciais pesadas e está parcialmente envolvido em demandas relacionadas a posse de setores do hospital. A confusão vai ser grande na hora de estabelecer e repartir essa indenização, ainda mais quando se sabe que existem empresas locatárias que serão impedidas de exercer suas atividades e arcarão com grandes prejuízos. Piorando a situação se acrescenta ainda que as empresas proprietária e usufrutuária, estão enroladas em um monte de processos, dívidas tributárias e recuperação judicial o que impede juridicamentea prefeitura de fazer "negócios" com elas.

A prefeitura não estabeleceu as condições ou bases da indenização e, ao que parece, não identificou todos as empresas afetadas, nem anunciou o início dos estudos a respeito da indenização a ser paga que, segundo a Constituição, deve ser justa. Com isso, vai gerar insegurança jurídica e riscos de desembolso de valor incerto e oneroso, tudo isso com um toque de autoritarismo, que pode custar caríssimo aos cofres públicos e quem vai pagar a conta é você,  pobre leitor desta coluna, que não tem absolutamente nada com isso.

Quer embolar ainda mais mais o quiprocó? Corre a boca miúda um bochicho - desde os idos tempos de ACMNero, ops, ACMMaia, caramba desculpem, ACMNeto e com as bênçãos deste - que uma "trinca de três" vereadores estão tentando a todo custo ter o controle do Hospital Salvador para fazer negócios com uma grande rede de hospitais e capitalizar de modo, rápido e fácil uma bela bolada para seus bolsinhos de calças horrorosamente justas e com as canelas magrelas de fora!

Será que esse povo que usa essas calcas a "La Doriana" acha isso bonito mesmo? Cruzes, que mal gosto!