Quase 100 mil empresas baianas com dívidas no Simples Nacional podem ser excluídas do programa
Quem não regularizar situação será excluído do sistema em 1º de janeiro de 2025.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A Receita Federal notificou 97.528 empreendedores baianos que têm dívidas e podem ser excluídos o regiam tributário a partir do ano que vem. Os débitos devem ser pagos em até 30 dias através portal do Simples Nacional ou do site da Receita Federal. É possível parcelar em até 60 vezes.
Para se manter no programa, é importante cumprir uma série de obrigações. Quem não realizar o pagamento será excluído do sistema em 1º de janeiro de 2025.
Os microempreendedores individuais (MEIs) pagam uma taxa única mensal, que varia entre R$ 71,60 e R$ 76,60, a depender do tipo de serviço. Já a contribuição de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) varia de acordo com o faturamento dos negócios.
Entre 30 de setembro e 4 de outubro, 60.209 microempreendedores individuais na Bahia foram notificados. Desse total, 22.160 são de Salvador. Os MEIs com dívidas no estado representam 7,2% dos total de MEIS, que é de 833.061.
Outras 37.319 microempresas e empresas de pequeno porte baianas têm dívidas no estado, segundo a Receita Federal. O número corresponde a 3,1% do total. Dessas, 8.813 estão cadastradas em Salvador.
