Quatro militares são alvos de uma denuncia do Ministério Público

Quatro policiais militares são alvos de uma denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA), enviada na quinta-feira (2) sobre o caso de duplo homicídio, ocorrido em março de 2022, no município baiano de Santo Antônio de Jesus.

Os investigados são acusados de homicídio qualificado, por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, contra o adolescente Jacson Cleiton Santos Andrade, de 16 anos, e de tentativa de homicídio contra Emanuel da Silva Santos, de 18 anos, ocorrido em março de 2022.

Segundo a denúncia, os policiais efetuaram disparos de arma de fogo contra os jovens, que trafegavam de motocicleta na entrada do Conjunto Habitacional Cidade Nova II. Os jovens teriam tentado desviar da viatura policial por não terem idade legal para conduzir o veículo, o que teria provocado o início da perseguição pelos policiais.

Jacson, que pilotava a moto, foi atingido na nuca e morreu sete dias depois, em decorrência de hemorragia encefálica. Emanuel estava na garupa e não foi atingido. Ele relatou ter sofrido ameaças por parte dos agentes logo após caírem da moto. Os PMs chegaram a dizer que colocaria uma arma nas suas mãos atribuindo a ele a autoria do disparo que matou Jacson. 

As investigações apontaram que não houve confronto armado, como alegaram os denunciados. Testemunhas confirmaram que os disparos partiram diretamente da viatura policial, sem que tivesse havido ordem de parada ou reação por parte das vítimas. Perícias balísticas e reprodução simulada reforçaram a versão das testemunhas.

Além dos homicídios, o MPBA identificou indícios de fraude processual, coação de testemunhas e ocultação de provas, condutas que serão apuradas também na esfera da Justiça Militar. A Promotoria requereu ainda que os denunciados sejam proibidos de manter contato com a vítima sobrevivente, familiares e testemunhas, e que seja decretada, em caso de condenação, a perda dos cargos públicos.