Questão fiscal não é de um governo ou de outro, diz Joaquim Levy

O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy afirmou, nesta quarta-feira (18) que a questão fiscal no Brasil não deve ser avaliada apenas como política de um governo ou de outro.

Durante seminário sobre economia promovido pelo grupo Lide, Levy comentou sobre a situação econômica e inflacionária do país hoje. Segundo ele, as despesas da União quando colocadas em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) não estão muito distantes do que era registrado há alguns anos.

"É lógico que a questão fiscal continua sendo importante. Agora, ela é essencialmente institucional, não de um governo ou de outro", afirmou o atual diretor de estratégia econômica do Banco Safra.

Levy citou como exemplo o Fundeb (mecanismo para financiar a educação básica), cujas transferências vêm aumentando desde 2021, e o Bolsa Família, que teve o valor do benefício triplicado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

"Em termos de despesa, a União vai gastar agora mais ou menos o que gastava em 2017 e 2018 como proporção do PIB. Onde tem tido constante aumento de gastos, em particular [despesas com] pessoal, é nos estados e municípios", afirmou.

Na avaliação dele, a discussão fiscal é importante, mas é mais profunda, inclusive porque grande parte das despesas do governo tem a ver com transferências sociais que foram aprovadas pelo Congresso.

Durante o evento, o ex-ministro também disse que a inflação do Brasil está baixa. Indicadores como o Deflator do PIB, segundo ele, sugerem uma alta de preços menor que a indicada pelo IPCA, índice oficial que sofre mais influência do câmbio.

"O comércio, por exemplo, não está disparando. Ele está crescendo como sempre cresce quando a política monetária se relaxa, mas menos do que na média histórica se olharmos dos anos 2000 para cá."

Dentro dessa conjuntura, o ex-ministro disse que o grande desafio é garantir que o arcabouço fiscal seja cumprido. Para ele, as evidências indicam que ele será neste ano, ainda que o déficit fique na margem prevista pela regra e não seja realmente zero.

Por esses e outros motivos, Levy disse que é difícil não ser um otimista em relação ao crescimento do Brasil, país ele diz estar enfrentando "problemas bons".

"Ter desemprego baixo é um bom problema", disse. "Inclusive, boa parte dos que estão sendo empregados ainda estão dentro do programa de renda mínima; não deixaram de procurar emprego, estão conseguindo trabalhar", acrescentou.

Outro destaque feito pelo ex-ministro foi sobre o aumento de escolaridade vivido pelo Brasil nos últimos 20 anos. Segundo ele, a proporção de pessoas com formação superior na força de trabalho duplicou.

O fato de essa melhoria educacional não se traduzir em aumento da produtividade tem a ver com razões institucionais, disse Levy. Primeiro pelos desafios burocráticos enfrentados pelo setor privado, e também por falta de investimentos físicos. "Nosso estoque de capital tem se deteriorado. Há de se perguntar quais são os motivos."