Quilombolas pedem ações do Congresso para proteção de suas terras
O ato Aquilombar foi realizado pela CONAQ
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Representantes de comunidades quilombolas de 22 estados e do Distrito Federal pediram, na última quarta-feira (10), ações do Congresso Nacional para proteção de suas terras. O ato político-cultural, nomeado de Aquilombar, foi realizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).
Conforme o documento, é solicitado que os parlamentares não aprovem a PEC 215/00, que transfere ao Congresso Nacional o poder de demarcar terras de povos tradicionais, e o projeto de decreto legislativo (PDL) 177/21, que autoriza a saída do Brasil da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com o representante da comunidade quilombola Morro da Onça, de Conceição da Barra (ES), Josielson dos Santos, a convenção da OIT está sendo desrespeitada em sua região, com a ação de produtores de cana-de-açúcar.
Além disso, o líder destacou que a comunidade vem sofrendo com a exploração de sal gema nas jazidas na região do quilombo.
A CONAQ ainda afirma que 1.748 pedidos de comunidades quilombolas pela regularização aguardam análise no Incra. Já outros 55 processos esperam a conclusão do processo de titulação.
