Reação do mercado a precatórios foi alerta, diz secretário do Tesouro
Bruno Funchal negou tentativa de driblar teto de gastos
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Em entrevista para explicar o déficit primário de R$ 96,1 bilhões em agosto, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal afirmou que a sugestão do governo de usar parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de precatórios não representa redução de gastos.
“Essa foi uma solução política apresentada. Agora, cabe a nós mostrar o que significa isso, qual a repercussão dessa medida”, declarou ele nesta terça-feira (29). O secretário explicou que qualquer novo programa público deve haver gasto. “Tecnicamente, para termos qualquer programa novo, a gente precisa olhar para a qualidade dos gastos e reduzir os gastos para acomodar um novo programa”, destacou.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 reserva R$ 54 bilhões para o pagamento de precatórios, mas, com o limite de 2% das receitas líquidas, o governo desembolsaria apenas R$ 16 bilhões no próximo ano.