Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou que a redução da maioridade penal pode resultar no aumento da criminalidade. Essa afirmação ocorreu nesta terça-feira (3), durante abertura de seminário sobre o tema, na sede do CNJ, em Brasília, após uma avalização nos resultados de uma pesquisa do CNJ, que diz que 24% dos adolescentes que deixam uma unidade socioeducativa acabam retornando ao sistema após cometer novo ato infracional.

A taxa é menor do que a reincidência de 42,5% apurada no sistema prisional, que abriga presos maiores de 18 anos. Os dados são do período entre janeiro de 2015 e junho de 2019.

Isso indica que, "uma vez ingressando em uma penitenciária, a chance de um indivíduo não se recuperar e voltar a cometer crimes é maior do que se tivesse sido encaminhado a uma unidade socioeducativa", destacou Toffoli. Para o presidente do Supremo, a pesquisa contribui para que o assunto seja discutido com base em dados da realidade.