Reforma da previdência municipal é aprovada em Salvador

Os vereadores de Salvador aprovaram nesta segunda-feira (30) a reforma da previdência dos servidores municipais.  As mudanças tem como objetivo, a médio e longo prazo reduzir, em cerca de 40% o déficit previdenciário do município, que soma, historicamente, o montante de R$ 7,2 bilhões. Cerca de 30 mil servidores devem ser afetados pelas mudanças. Entre as principais mudanças, está a idade mínima.  

Durante a votação, alguns vereadores participaram da sessão por videoconferência, cumprindo o isolamento social por conta da pandemia de coronavírus. Foi a primeira sessão plenária virtual na história da CMS. A Prefeitura de Salvador propôs para os novos servidores idades mínimas de 64 anos para homens e 61 para mulheres. 

No caso dos professores da rede, as idades mínimas passam a ser de 59 anos para os homens e 56 anos para as mulheres. Outra mudança da reforma está ligada a concessão da pensão por morte. ???Agora, o benefício também é de 50%, assim como na regra federal, mas com um acréscimo de 15% por dependente. Dessa forma, se alcança os mesmos 100% com quatro dependentes.  ????

Para o coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura (Sindseps), Bruno Carianha. O método utilizado para o cálculo da aposentadoria é uma espécie de análise de riscos e expectativas feito na área de previdência e seguros. "Não existe este número e muito menos um prejuízo causado por nós. O defícit alegado de mais de sete bilhões é um cálculo projetado encontrado para justificar que servidores que contribuem todos os meses ao longo de suas carreiras novamente paguem a conta por rombos causados por más gestões desses recursos nas diversas administrações", apontou.

Carianha questiona ainda as declarações feitas por membros da gestão municipal que indicam que a reforma não devidamente discutida com os servidores. "Com menos de trinta dias e em meio a uma pandemia, uma matéria que deveria ser discutida à exaustão foi aprovada. O projeto chegou à Câmara Municipal no dia quatro [de março] e foi apresentado aos vereadores no dia dez [de março]. Marcaram audiências públicas esvaziadas durante as recomendações de distanciamento social por conta da pandemia. Esse recorde de apreciação foi um claro entendimento conveniente de dois Poderes em algo significativo que vai prejudicar mais de trinta mil pessoas na cidade. Os dias se seguirão e mostrarão o motivo dessa aprovação açodada. Fomos covardemente atingidos", finalizou.