Reforma do IR deve dominar agenda política do primeiro semestre de 2025, segundo Durigan

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (2), que os debates sobre a reforma do Imposto de Renda (IR) serão o principal foco político no primeiro semestre de 2025. A proposta inclui a ampliação do limite de isenção para pessoas físicas para até R$ 5 mil e a criação de mecanismos para a taxação de pessoas com maiores rendas. 

Durigan participou de um fórum político organizado pela XP Investimentos e destacou que o governo projeta a entrada em vigor das mudanças no IR apenas em 2026. Segundo ele, neste momento, as prioridades são o ajuste de despesas e a aprovação de medidas de revisão de gastos no Congresso Nacional. 

"Vamos focar nesse fim de ano em fazer a revisão de gastos. O que ouvimos dos chefes do Legislativo é que a discussão do IR será ampla e ocupará pelo menos o primeiro semestre de 2025, ou mais", afirmou Durigan.

De acordo com Durigan, o anúncio do pacote de medidas fiscais, incluindo as propostas para o IR, gerou impactos no mercado financeiro, como alta do dólar, dos juros futuros e flutuações na bolsa de valores. A reforma tributária também contemplará ajustes na tributação corporativa, com alterações no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Atualmente, o Brasil possui uma alíquota de IRPJ de 15%, com um adicional de 10% para empresas com lucros superiores a R$ 20 mil por mês. Quando combinada com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a carga tributária sobre grandes empresas chega a 34%, uma das mais altas entre os países da América Latina. Segundo a Tax Foundation, a média do IRPJ nos países da OCDE foi de 23,6% em 2021.