Reforma do IR será feita em 2024, afirma Bernard Appy

Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, declarou que a proposta de reforma do Imposto de Renda será apresentada ao Congresso no início de 2024, justificando que não faz sentido enviar o projeto de lei no final do ano.

Em entrevista ao site Poder360, Appy afirmou que não está sendo discutida a possibilidade de taxar grandes fortunas. Ele também destacou que o sistema de tributação da renda é mais relevante para a arrecadação do que a cobrança de impostos sobre o patrimônio.

“A tributação de grandes fortunas não está na nossa pauta, não neste momento, a gente está focando mais na tributação da renda”, disse.

“Aqui no Brasil a gente tem falhas que fazem com que pessoas de alta renda muitas vezes paguem menos imposto do que pessoas de renda mais baixa, a gente está focando em corrigir essas distorções, não está em discussão o imposto sobre grandes fortunas”, acrescentou.

Durante o bate-papo, o secretário confirmou ainda não haver proposta fechada para a reforma do Imposto de Renda, mas admite que o texto terá como premissa um aumento da eficiência e da justiça tributária, cobrando menos dos mais pobres.

Appy também mencionou que as modificações feitas pelo Senado no texto da reforma tributária sobre o consumo podem resultar em uma alíquota geral do novo imposto de até 27,5%. No entanto, o governo não descarta a possibilidade de que esse valor seja inferior a 27%.

Por fim, o secretário afirmou que o governo está confortável com o efeito fiscal da proposta, considerando esse valor a ser repassado aos Estados, e argumentou que há um limite para os gastos.