Reforma tributária está sendo construída para manter carga atual, afirma secretário da Fazenda
A declaração ocorreu nessa terça-feira (7) em entrevista à CNN
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou, nessa terça-feira (7), que a proposta da reforma tributária está sendo construída sob o objetivo de manter a atual carga de tributos. A declaração ocorreu em entrevista à CNN.
“Todo o modelo é construído para manter a carga tributária. Muito provavelmente vai ter fórmulas mostrando como isso será feito. Estamos mantendo a autonomia federativa, mas, a transição da reforma tributária, a mudança para o novo sistema, ela é claramente
Sobre a Zona Franca de Manaus, o secretário afirmou que ministério da Fazenda abriu diálogo com o governo do Amazonas a favor de encontrar uma proposta para o polo industrial. Além disso, Appy defendeu que a simplificação da arrecadação de impostos é avaliada como uma “revolução”, destacando que ela trará benefícios para a sociedade de maneira geral.
“Essa simplificação vem com uma série de efeitos positivos. Vem com efeito de redução do custo burocrático de pagar imposto, que no Brasil é o mais alto do mundo. Elimina litígios, que têm custo para o governo e gera insegurança jurídica. Elimina a cumulatividade, que são impostos pagos ao longo da cadeia de produção e não são recuperados, que acabam onerando os investimentos e as exportações e acaba prejudicando o crescimento da economia”, explicou.
Em sua declaração, o secretário reiterou a proposta do governo de conduzir a reforma em duas etapas e os efeitos positivos para a economia e na correção de distorções que, segundo ele, são pouco justificáveis.
“O governo pretende alcançar esses dois objetivos pelas duas reformas. A reforma da tributação do consumo e a reforma da tributação da renda. A reforma do consumo tem o foco principal no crescimento, mas ela tem sim o efeito positivo no ponto de vista distributivo, tanto no ponto de vista social quanto no ponto de vista regional”, disse.
“É uma reforma que tem sim um efeito positivo sobre o crescimento, mas que tenha, sobretudo, o efeito de corrigir distorções distributivas que são pouco justificáveis no Brasil hoje”, concluiu o secretário.
