Reforma tributária pode trazer redução de preços na cesta básica, aponta estudo
Proposta aprovada na Câmara prevê alíquotas menores ou zeradas para itens de consumo essenciais
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira (7), foca em mudanças nos impostos que incidem sobre o consumo. Itens da cesta básica, produtos de higiene e itens para pessoas com deficiência poderão ter alíquotas reduzidas ou zeradas. Além disso, a tributação sobre alguns serviços também poderá sofrer alterações.
Agora, o texto seguirá para análise no Senado.
A polêmica em torno de um possível aumento de 60% no imposto para produtos do setor de supermercados gerou discussões nas redes sociais. No entanto, esse aumento refere-se ao percentual da alíquota do imposto pago pelo setor e não impactará diretamente no preço final ao consumidor.
Estudos indicam que a reforma tributária pode resultar em uma queda média de cerca de 1,7% no preço da cesta básica. A projeção considera uma alíquota estimada de 12,5% para alimentos, metade dos 25% do IVA padrão. A redução de preços se deve à possibilidade de crédito tributário em várias etapas da cadeia produtiva, o que levará a uma diminuição dos custos para empresas de todos os setores.
Os produtos industrializados da cesta básica, como papel higiênico, iogurte e sabonete, devem ser os mais beneficiados com a redução de preços. Por outro lado, itens com menor grau de manufatura, como macarrão e legumes, podem ter aumento de preço.
No caso dos medicamentos, a expectativa é que a reforma tributária tenha um impacto limitado nos preços, principalmente nos genéricos, que possuem regulação própria. Vale destacar que alguns medicamentos estão previstos para ter alíquota reduzida ou zerada, como os utilizados no tratamento contra o câncer.
Quanto aos serviços, é esperado um aumento da carga tributária média nesse setor devido à unificação de impostos. No entanto, o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, ressalta que áreas específicas poderão ser beneficiadas com redução de carga tributária, como os tomadores de serviço.
No geral, a reforma tributária pode trazer impactos significativos para o setor de serviços, principalmente para grandes empresas, enquanto os Microempreendedores Individuais (MEIs) podem ser menos afetados.
