Reino Unido não faz mais parte da UE a partir desta sexta (31)

Três anos e meio depois de ter decidido sair da União Europeia (EU) em um referendo, em 23 de junho de 2016, o Reino Unido não fará mais parte do bloco econômico e político a partir das 23h do horário local (20h no horário de Brasília). Porém, isso não necessariamente significa que os britânicos não estarão mais conectados ao bloco de um dia para o outro.
     
Durante os próximos 11 meses, as duas partes ainda terão um período de transição, em que vários detalhes do relacionamento entre elas serão negociados para a efetivação definitiva do Brexit. Abaixo, respondemos algumas dúvidas e questionamentos sobre o assunto:

O que vai acontecer depois de hoje? 

O acordo negociado pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, garante uma saída ordenada e abrange os direitos dos cidadãos, questões financeiras, os protocolos sobre a fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte, Chipre e Gibraltar e outras questões relativas à separação. O acordo também permite uma separação pacífica, abrindo caminho para um período de transição.

Esse período vai até o dia 31 de dezembro de 2020, durante esse período, Reino Unido e a UE negociarão o futuro do relacionamento em áreas como comércio, segurança, educação, entre outros. Na prática, o Reino Unido continua a fazer parte do mercado único, estando obrigado a respeitar as regras europeias, mas sem ter nenhum representante em Bruxelas (Sede da EU) e sem qualquer participação nas tomadas de decisões do bloco. O objetivo é evitar uma mudança repentina, dando tempo a que empresas e cidadãos se adaptem.

E as Irlandas? 

Uma das questões mais delicadas do Brexit sempre foi a das Irlandas: enquanto a República da Irlanda (um país independente) segue na UE, a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido, deixa o bloco nesta sexta. O acordo de paz de 1999, que pôs fim a três décadas de sangrentos conflitos entre os dois países, contempla a ausência de barreiras físicas entre os dois países. Desde aquele ano, qualquer um pode cruzar a fronteira sem passar por controles físicos. A venda de bens e serviços ocorre com poucas restrições, já que ambos os lados faziam parte do bloco.

Mas, a partir de hoje, a fronteira entre as duas Irlandas na prática, se tornará a fronteira física entre União Europeia e Reino Unido. As negociações sobre como a questão irlandesa seria abordada no Brexit foram justamente o que travava os planos apresentados pela ex-premiê britânica Theresa May no Parlamento britânico, e o motivo pelo qual eles foram rejeitados. O plano que Boris Johnson conseguiu acordar com a UE e aprovar no Parlamento prevê que não haverá novas checagens ou controles de mercadorias que cruzem a fronteira entre as duas Irlandas. Para isso, a Irlanda do Norte será uma exceção: continuará seguindo as regras da União Europeia em relação a produtos manufaturados e de agricultura, diferente do restante do Reino Unido. Todo o restante do Reino Unido irá deixar a união aduaneira da UE, mas a Irlanda do Norte continuará aplicando o código alfandegário europeu em seus portos. 

Com isso, produtos e processos terão novas checagens e processos entre Irlanda do Norte e Irlanda, mas sim entre Irlanda do Norte e os outros países do Reino Unido: Inglaterra, País de Gales e Escócia. O que o Reino Unido e a União Europeia ainda precisam discutir são a natureza e a extensão dessas checagens e processos, uma operação que será conduzida por um comitê conjunto, liderado por um membro da Comissão Europeia e um ministro britânico. Durante o período de transição, até dezembro de 2020, haverá ainda um comitê exclusivo para discutir questões relativas à Irlanda do Norte.

Como fica o Parlamento Europeu?

Com base na proposta de fevereiro de 2018, o Conselho Europeu adotou, em junho do mesmo ano, uma decisão sobre a nova composição do Parlamento (supostamente para ser aplicada desde o início da atual legislatura, mas que só entrará em vigor agora) que prevê que a assembleia passe a contar com 705 deputados.

De acordo com a fórmula decidida pela UE, dos 73 lugares que serão deixados pelos britânicos, 27 serão redistribuídos proporcionalmente. 14 países serão beneficiados com essa redistribuição, sem qualquer perda de vagas. As outras 46 vagas serão reservadas para um eventual aumento no número de deputados. A próxima sessão do Parlamento Europeu que acontecerá entre 10 e 13 de fevereiro em Estrasburgo, na França, será a primeira já com a nova composição da assembleia e sem eurodeputados britânicos.