Relator afirma que não deseja projeto que tenha embate com STF após mudar anistia para dosimetria
Deputado disse que não tem esboço do texto, mas que Motta deseja votar texto na quarta (24)
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido como relator do projeto de anistia, que agora foca na dosimetria das penas, disse nesta sexta-feira (19) que ainda não tem o rascunho do texto, mas não deseja uma proposta que gere embate com o Supremo Tribunal Federal (STF).
"Não é de anistia, é de dosimetria. Nós não queremos e não vamos fazer nenhum projeto que vá de encontro ao Supremo. Anistia já foi considerada inconstitucional pelo Supremo. Então, qualquer projeto que fale de anistia não vai para lugar nenhum", afirmou o parlamentar em entrevista ao Estúdio i, da Globonews.
Paulinho disse ainda que não tem esboço da proposta, que ainda depende de conversas com partidos. A Câmara tem intenção de votar o texto na próxima quarta-feira (24).
"Até agora não tem nem rascunho, estamos conversando ainda", afirmou o deputado. "Não é um negócio difícil, vai ser um negócio curto e grosso. Vai reduzir tais e tais penas e pronto", disse.
Bolsonaro deve ter redução de pena
Paulinho da Força também afirmou que o projeto de redução de penas "inclui benefício para o ex-presidente Bolsonaro", mas ressaltou que não individualizará ninguém. "Esse é um projeto para todos e não para uma pessoa”.
"Aqueles que atentaram contra a democracia e o Estado Democrático de Direito não serão contemplados", afirmou o relator.
Em relação a Bolsonaro, o parlamentar disse que as penas deverão ser diminuídas em outros crimes, como dano ao patrimônio. "Que eu saiba, ele não tacou pedra em nenhum lugar", afirmou.
Reunião com Temer
Paulinho se reuniu na casa de Michel Temer, na última quinta-feira (18), para discutir o projeto com o ex-presidente e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente da Câmara, Hugo Motta, participou de maneira remota.
De acordo com Paulinho, depois da reunião, Temer conversou por telefone com os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. “Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes não participaram, não houve essa reunião. Depois da reunião, Temer conversou com os dois por telefone", afirmou.
Segundo o parlamentar, “a Câmara tem autonomia para fazer as mudanças na legislação” e a ideia de anistia já foi derrotada. “Esse texto se trata de redução de penas”.
