Relator aprova projeto que vai baratear preço dos combustíveis e do gás de cozinha
Proposta ainda não tem data pra ser votada
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O Senador Jean Paul apresentou, nesta quinta-feira (18), relatório favorável ao Projeto de Lei N° 1472/ 2021, que cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis).
A proposta tem como finalidade reduzir o impacto da volatilidade dos preços de derivados de petróleo e de gás natural para o consumidor final.
O objetivo é baratear os preços de combustíveis e do gás de cozinha em todo território nacional.
A CEP-Combustíveis utilizará o sistema de bandas como ferramenta de Estabilização de Preços.
O sistema de bandas é uma espécie de “poupança” ou “sistema de amortização dos preços”, que ajudará a conter as altas nos preços dos combustíveis no mercado nacional e minimizar os impactos da política de preço de paridade de importação (PPI), implantada no Brasil, desde 2017, no governo de Temer, e que atrelou o custo do combustível brasileiro ao valor do dólar.
