Relator da reforma tributária no Senado espera aprovação do projeto até dia 4 de outubro
A reforma tributária estava parada no Congresso há quase 20 anos e virou uma das principais metas econômicas do governo Lula
Foto: Agência Senado
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado Federal, divulgou o cronograma de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relatório será apresentado em 27 de setembro, com a votação da matéria marcada para 4 de outubro.
Após a análise da comissão, o texto seguirá para o plenário do Senado, com expectativas de aprovação e posterior envio à Câmara dos Deputados para promulgação. A reforma tributária foi aprovada pelos deputados em julho, antes do recesso parlamentar.
O plano de trabalho do Eduardo Braga prevê ainda sete audiências públicas e debate com governadores: "Precisamos ouvir os entes federados, as entidades representativas dos diversos setores e os órgãos de controle para avaliar a proposta que chegou ao Senado e os aperfeiçoamentos necessários para construir um texto que vá ao encontro das expectativas de toda sociedade", contou.
A ideia por trás da reforma é reduzir o número de impostos sobre consumo, a apenas um. A proposta cria o Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, com duas frentes de cobrança para substituir cinco tributos. Desta forma, os tributos federais (IPI e Pis/Cofins) são trocados pela chamada Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS). O ICMS, imposto estadual, e o ISS, o imposto municipal, serão substituídos pelo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).
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