Relator de nova reforma do ICMS dos combustíveis adia votação

O relator de dois projetos sobre o setor de combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT/RN), afirmou nesta quarta-feira (16) que a votação será adiada.

"Após reunião com os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, decidimos adiar para a próxima semana a apresentação ao Plenário do PL 1472/2021 e do PLP 11/2020, ambos projetos pensados como resposta à alta dos custos dos combustíveis. O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado".

O relator afirmou ainda que vai buscar a opinião de outras pessoas e uma solução que priorize os mais pobres.

"Desde o começo dessa jornada, tenho defendido que o caminho a ser trilhado é o da interlocução republicana e responsável, junto aos governos dos estados e União, setores produtivos e entidades de proteção ao consumidor, todos em busca de um alívio necessário à população. Discutir combustíveis é falar de mobilidade urbana intermunicipal e interestadual, transição energética, sustentabilidade, e até mesmo segurança alimentar. É discutir as demandas das pessoas, muitas ameaçadas em sua sobrevivência. O Congresso Nacional cumprirá com o seu papel", declarou.

"Preciso registrar que estamos nessa atual conjuntura em decorrência de uma má decisão política de governo: a de atrelar os custos da nossa matriz de combustíveis ao dólar - prejudicando muitos para enriquecer poucos. A revisão do PPI e do papel da Petrobras é um imperativo. Dito isso, continuaremos trabalhando num diálogo responsável para entregar ao povo brasileiro na próxima semana, um texto legislativo apto a atender às necessidades do país, com coragem e responsabilidade", completou.