Relator de PLs sobre combustíveis propõe dobrar auxílio-gás em 2022

Relator de dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta terça-feira (15) o parecer ao PLP 11/2020 com a sugestão de ampliação do auxílio-gás em 2022. A medida teria impacto estimado de R$ 1,9 bilhão e permitiria atender 11 milhões de famílias, o dobro do público atendido pelo programa atualmente.

Os projetos que tratam dos combustíveis estão previstos para serem votados na sessão deliberativa marcada para esta quarta-feira (16), às 16h. Com as alterações sugeridas por Jean Paul, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ampliou o prazo para parlamentares apresentarem emendas para até as 14h de quarta-feira (16).

No relatório, Jean Paul indica como fonte para novas despesas com o auxílio-gás parte dos recursos arrecadados com os bônus de assinatura dos campos de Sépia e Atapu, localizados na Bacia de Santos.

“Vale lembrar que a destinação está em conformidade com a Lei nº 14.237, de 2021, que prevê o bônus de assinatura como possível fonte do auxílio-gás”, aponta o senador.

Além da ampliação do vale-gás, o relator propõe a adoção de uma cobrança monofásica sobre gasolina, diesel e biodiesel (em uma única fase da cadeia de produção). Segundo ele, isso evitaria os reajustes "em cascata” dos combustíveis. A inclusão da gasolina na lista de produtos atende ao pleito de alguns senadores, de acordo com Jean Paul.

Sobre a alteração para as regras para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), Prates retirou a obrigatoriedade de estados adotarem as novas alíquotas, o que, conforme apontou, seria “incostitucional”. Na prática, estados terão a “possibilidade” de utilização de alíquotas específicas para os combustíveis. 

A imposição do uso dessas alíquotas será encaminhada na forma de um capítulo para o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110/2019, que trata de uma reforma tributária.