Relator decide pela cassação de Targino; Jatahy pede vistas

Após o relator do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) desembargador José Edivaldo Rotondano, pedir a cassação do mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, pediu vistas do processo. O parlamentar é acusado de oferecer atendimentos médicos irregulares para a população de Feira de Santana, no centro norte baiano, em troca de votos, com o auxílio do secretário de Saúde de São Félix, Odilon Cunha Rocha. Odilon foi absolvido.

De acordo com Rotondano ficou comprovado o abuso de poder cometido por Targino Machado, uma vez que “promoveu atendimentos gratuitos em período que antecede o eleitoral, maculando o princípio da isonomia”. Além da perda do mandato do deputado Targino Machado, o relator pede também a suspensão dos direitos políticos do parlamentar pelo período de 8 anos.

Durante o julgamento, a defesa do parlamentar, feita pelo advogado Ademir Ismerim, defendeu a tese que a denúncia não passa de perseguição política. “Essa tentativa de cassar o mandato do deputado aconteceu em razão de perseguição dos príncipes da Bahia, que colocaram a Secretaria de estado a serviço de partidos”, afirmou.

Ismerim disse ainda que, “o simples fornecimento de dados eleitorais não equivale à promessa de voto em determinado candidato e o Ministério Público Estadual, com a denúncia, quer criminalizar a filantropia”. “O médico continua médico, mesmo se elegendo deputado, a mesma coisa acontece com advogado ou engenheiro”.
Além do relator, outros seis magistrados devem votam neste processo, podendo acompanhar ou não o relator.

Com a suspensão da sessão o placar segue com dois votos a zero pela condenação do parlamentar. O julgamento será retomado na próxima sessão do tribunal baiano.

O Farol da Bahia entrou em contato com a assessoria de Targino e aguarda posicionamento do parlamentar.