Relator deseja que PEC da prisão em segunda instância seja votada ainda em 2020
Assunto voltou a ser discutido após soltura de André do Rap
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que envolve o cumprimento da pena após condenação em segunda instância, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) avalia que o texto em tramitação na Câmara ainda passa por um processo de "desinformação". O tema voltou ao centro dos debates após o traficante André do Rap ser solto, mesmo com a condenação de magistrados de segundo grau.
Em entrevista para o jornal O Globo, o parlamentar vê como positiva a disposição do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em votar o assunto em plenário ainda este ano. Mas, para isso, Trad entende que a PEC deve ser analisada ainda este mês em comissão especial.
Para que isso ocorra, a Câmara precisa aprovar um projeto de resolução para que as comissões sejam instaladas. Os colegiados estão inativos desde o início da pandemia do coronavírus, quando os deputados adotaram o sistema remoto de votação.
