Relator do arcabouço no Senado tenta acordo com Lira para evitar corte de R$40 bi em 2024
Omar Aziz quer mudar o período de correção da inflação, para autorizar mais despesas no próximo ano
Foto: Reprodução / Globo News
O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz, disse na quinta-feira (15), que tentará um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira , para alterar o ponto da proposta que pode acabar impedindo até R$40 bilhões de gastos em 2024.
O bloqueio deste valor pode acontecer por conta de alterações na proposta, feitas pelo deputado Cláudio Cajado, que é o relator do projeto na Câmara.
Cajado alterou o formato de crescimento das despesas para o próximo ano, que já havia sido fixado no limite superior, com alta de 2,5% acima da inflação. Na mudança, o relator condicionou esse espaço extra ao desempenho da receita.
Ele também modificou o período de inflação, que será considerado para corrigir as despesas federais. Agora, passa a considerar a variação do IPCA em 12 meses até junho, e não mais a projeção para todo o ano.
Os gastos poderiam ser autorizados somente em 2024, em janeiro e maio através do crédito suplementar. Mas até este período, o orçamento ficaria sem dotações para despesas livres dos ministérios neste valor.
De acordo com Aziz, o entendimento da equipe técnica da Instituição Fiscal Independente (IFI), se for adotado um período de correção pela inflação de dezembro de 2022 até novembro de 2023, a inflação poderia ser mais realista, levando em consideração que até junho deste ano a inflação deve ser menor do que o IPCA em 12 meses até novembro de 2023.
