Relator do Marco Civil, Molon afirma que há caminhos para derrubar MP de Bolsonaro
Deputado defende que o presidente deveria apresentar projeto de lei para alteração
Foto: Divulgação/Camara dos Deputados
O relator do projeto do Marco Civil da internet, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou, nesta segunda-feira (06), que existem dois caminhos para derrubar Medida Provisória feita por Jair Bolsonaro (sem partido), antes mesmo de que ela seja aprovada. Segundo Molon, o presidente deveria apresentar um projeto de lei que siga a tramitação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Em entrevista concedida para a coluna de Míriam Leitão, do O Globo, Molon afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, poderia devolver a MP ao Executivo, por considerar que não há urgência nesse assunto que justifique a medida. A outra opção seria entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Nossos advogados já estão preparando para entrar com a Adin no STF. Mas acredito que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ser presidente do Congresso e um jurista qualificado, pode devolver essa MP ao Executivo. Claramente, ela não tem a urgência que justifique esse instrumento.", afirmou o deputado.
Além disso, Molon reitera que o caminho ideal para a ação de Bolsonaro seria encaminhar um projeto de lei novo e que MP "distorce o conceito de liberdade de expressão".
"O marco civil foi aprovado por unanimidade no Senado e hoje é referência internacional. Essa MP distorce o conceito de liberdade de expressão, apenas para blindar o discurso de ódio dos apoiadores do presidente. Isso é desvio de finalidade", aponta.
