Relator do Orçamento para 2020 apresenta parecer preliminar

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) quer votar nesta quarta-feira (4) o parecer preliminar do relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE), sobre a proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/19). O texto foi apresentado na tarde de terça-feira (3), e o prazo para emendas encerrou-se à noite.

Logo após a CMO aprovar na terça-feira (3) o parecer do relator da receita, senador Zequinha Marinho (PSC-PA) o parecer preliminar de Domingos Neto foi apresentado. Ao considerar que o repasse de dividendos das estatais foi subestimado, ele elevou em R$ 7 bilhões as receitas da União. Essa medida abre espaço para um aumento equivalente nas despesas, o que ainda será avaliado pelo relator-geral.

O parecer preliminar reserva um montante pouco superior a R$ 7,2 bilhões em emendas previamente apresentadas por Domingos Neto. O texto diz que outro R$ 1,5 bilhão será distribuído pelos 16 relatores setoriais (55% do total), pelas 26 bancadas estaduais (25%) e pelo próprio relator-geral (20%). Todos terão de levar em conta o atendimento das sugestões apresentadas por comissões do Congresso.

A pedido dos líderes partidários, uma das emendas previamente apresentadas pelo relator-geral destinará R$ 1,8 bilhão para elevar a R$ 3,8 bilhões a dotação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), em decorrência das eleições municipais de 2020. Na versão do Poder Executivo, a proposta já reservava R$ 2 bilhões, valor superior ao R$ 1,7 bilhão do pleito de 2018.

Ainda conforme o parecer preliminar, outra parcela já definida pelo relator-geral destina R$ 5,4 bilhões para o reforço de investimentos em andamento ou a novas obras, bem como prevê dotações considerando propostas em tramitação no Congresso que, se aprovadas, terão impacto nas despesas do próximo ano.