Relatório do Ministério da Fazenda revela disparidades na distribuição de renda
Estudo baseado no Imposto de Renda da Pessoa Física aponta concentração de ganhos e patrimônio entre os mais ricos
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Ministério da Fazenda divulgou, no último dia 29 de dezembro, um relatório sobre a desigualdade na distribuição de renda e riqueza no Brasil, destacando dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referentes a 2021 e 2022.
Segundo o estudo, apenas 10% dos declarantes de Imposto de Renda concentram uma expressiva fatia de 51% da renda total do país em 2022. Em contrapartida, mais da metade dos declarantes, com renda inferior, agrupam apenas 14% do total de ganhos. O documento revela que, em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes declararam o IRPF, representando 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil.
A análise destaca que a declaração do IRPF é obrigatória para residentes no Brasil com rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, receita bruta da atividade rural superior a R$ 142.798,50, ou rendimentos, inclusive não tributados ou tributados na fonte, acima de R$ 40 mil. Aqueles com mais de R$ 300 mil em bens e direitos, ganhos de capital na alienação de bens ou direitos, ou que realizaram operações em bolsa de valores também devem declarar.
No que diz respeito à riqueza, a concentração é ainda mais acentuada, com os 10% mais ricos detendo 58% da riqueza nacional. O estudo destaca que a maior isenção de Imposto de Renda recai sobre lucros e dividendos, chegando a 35% do total, o que atualmente é tema de debate no Congresso Nacional.
A pesquisa revela que as despesas dedutíveis, como médicas, de dependentes e previdência, aumentam proporcionalmente à renda. As deduções concentram-se em despesas médicas (38% do total) e na Previdência Social (32%). Os 10% mais ricos respondem por 41% do valor total das despesas dedutíveis no IR.
O estudo também aponta para a desigualdade de gênero na declaração do IRPF. Embora as mulheres representem 51% da população em idade ativa, apenas 43% delas declaram o imposto. Das pessoas que efetivamente declaram renda, apenas 37% são mulheres, enquanto quase 63% são homens.
Além disso, o relatório destaca que o Distrito Federal lidera a renda média do país, ultrapassando R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro. Em contraste, o Maranhão possui a menor renda média, pouco mais de R$ 7 mil por mês, metade do valor nacional.
