Relatório mostra que teto de gastos e novo arcabouço prejudicaram metas do PNE
Rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público no Brasil entre 2019 e 2023
Foto: Reprodução/Pixabay
Um relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgado nesta terça-feira (9), revela que o teto de gastos e o novo arcabouço fiscal contribuíram para que as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024 não fossem alcançadas.
Segundo o documento, a rigidez das regras fiscais prejudicou o ensino público no Brasil entre 2019 e 2023. O Inesc também constatou que, entre 2019 e 2022, apenas cinco estados brasileiros e o Distrito Federal conseguiram ultrapassar a média nacional de gastos por aluno da rede pública, estabelecida em cerca de R$ 5 mil por ano.
As unidades federativas que alcançaram esse resultado foram o Distrito Federal, seguido por Amapá, Acre, São Paulo, Roraima e Paraná. Em 2020, pior resultado do período, apenas essas seis unidades federativas conseguiram ultrapassar a média nacional.
Em 2022, ano de eleições no país e com liberação de emendas parlamentares que flexibilizaram o teto de gastos, o resultado foi melhor, com 14 unidades federativas conseguindo ultrapassar a média nacional.
Além do Distrito Federal, Amapá, Acre, São Paulo, Roraima e Paraná, também conseguiram ultrapassar a média dos estados de Goiás, do Tocantins, de Mato Grosso, Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, do Amazonas e de Sergipe.
