Renovação de matrícula na rede estadual de ensino acontece até quinta-feira (21)

A renovação de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2024 está em vigor até a próxima quinta-feira (21). A prorrogação foi oficializada no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (19). O procedimento atende estudantes que mantiveram frequência regular no ano letivo de 2023. A renovação ocorre na unidade escolar onde o estudante conclui o ano letivo em curso.

O estudante regularmente matriculado no ano letivo atual deve dirigir-se à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, observando o prazo legal e a oferta da série subsequente pela unidade escolar. A assinatura pode ser realizada por estudantes maiores de 16 anos ou pelos responsáveis legais.

Para aqueles que desejam mudar de escola ou cuja unidade escolar atual não ofereça a série subsequente, a matrícula oficial na rede estadual, que ocorrerá 100% online, deve ser realizada em janeiro. O não cumprimento do prazo de renovação implica na possibilidade de perder a vaga na unidade escolar atual.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Moraes destaca a importância da atualização dos dados dos estudantes durante a renovação, incluindo a entrega de documentos como CPF e comprovante de endereço. Essa atualização é crucial para o acesso a programas de permanência estudantil e combate à evasão escolar, como o Bolsa Presença.

A matrícula para o ano letivo de 2024 na rede estadual de ensino ocorrerá de 15 a 23 de janeiro, de forma totalmente online através do Portal do Governo (ba.gov.br). A SEC orienta que estudantes, pais ou responsáveis façam o cadastro previamente. Após seguir as instruções na plataforma, os estudantes ou responsáveis devem comparecer à unidade escolar para entrega dos documentos, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula.

O cronograma estabelece o início da matrícula em 15 de janeiro para Pessoas com Deficiência (PcD). Em 16 de janeiro, será a vez da transferência de estudantes que concluíram o ano letivo em 2023 na rede estadual e desejam mudar para outra unidade escolar. Nos dias 17 e 18 de janeiro, a matrícula destina-se aos concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental. A matrícula para novos alunos do Ensino Fundamental ocorrerá em 19 de janeiro, enquanto para novos alunos do Ensino Médio e suas modalidades, incluindo Educação Profissional e Tecnológica, será entre os dias 22 e 23 de janeiro.