Renúncia fiscal na Bahia pode chegar a R$ 6,257 bilhões em 2023

A Bahia deve deixar de arrecadar algo em torno de R$ 6,257 bilhões neste ano, devido a renúncias fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A informações foram publicadas em estudo realizado pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE).

A estimativa mostra que o valor das renúncias de ICMS na Bahia é 57% maior do que o destinado em 2022 (R$ 3,983 bilhões) e representa quase 18% do total da receita de ICMS projetada para o corrente ano.

De acordo com a projeção, em 2023 a Bahia será o nono estado brasileiro que mais abrirá mão de receitas tributárias. São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Amazonas lideram neste ano o ranking das renúncias do ICMS, segundo a estimativa feita com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada unidade federativa.

No Brasil, todos os estados e o Distrito Federal somados deixarão de arrecadar R$228 bilhões - o valor corresponde a pouco mais de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e equivale a 31% de toda a arrecadação de ICMS estimada para 2023, representando um aumento de 34,78% na comparação com o ano 2022.