Resolução cria câmara temática para qualificar dados de desmatamento

O Ministério do Meio Ambiente publicou nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), a resolução que cria uma câmara temática para qualificar os dados de desmatamentos e incêndios florestais. O colegiado também terá que considerar, segundo o texto, a importância de promover ações de comando e controle e de combate efetivo aos crimes ambientais. 

De acordo com a pasta, a criação da câmara visa diferenciar crimes ambientais de outras atividades. Para realizar o trabalho, a câmara utilizará as bases de dados oficiais, entre elas as de programas e projetos de monitoramento ambiental coordenados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), “em especial nas temáticas de alteração da cobertura vegetal e fogo”.

Além de representante do MMA, que coordenará os trabalhos, a câmara será formada por representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Defesa; da Economia; e da Justiça e Segurança Pública. O prazo para a conclusão dos trabalhos será de um ano, contados a partir da data da primeira reunião do colegiado.