Retaliação e sucateamento: diretor do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia detalha corte de verba

Em entrevista ao Farol da Bahia, Ricardo Nunes, um dos diretores do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), detalhou os problemas financeiros enfrentados pela organização desde o corte de verbas por parte da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult BA). A verba de R$ 700 mil por ano, que correspondia a 85% do da receita do instituto, deixou de ser fornecida em maio de 2024.

Segundo Nunes, a SECULTBA notificou a organização em fevereiro do ano passado e justificou o corte de verbas alegando que o IGHB estava "em desarmonia com a política estadual de cultura", três meses após a realização de uma palestra com o ex-ministro das Relações Exteriores do governo Bolsonaro, Ernesto Araújo.

"Isso é uma expressão genérica e fica na dúvida se o Instituto que está em desarmonia com a Cultura ou a própria secretaria. As atividades do Instituto são nessa linha há mais de cem anos", destaca Ricardo.

Ainda de acordo com o diretor da organização, antes de anunciar o corte de verba, o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, emitiu uma nota de "censura" ao evento. "Toda a diretoria se reuniu para discutir esse assunto e por unanimidade foi decidido que iríamos manter o evento, porque seria uma censura e a gente não poderia aceitar, senão a própria natureza da entidade, que é de promoção do conhecimento, estaria desplantada, porque você não pode produzir conhecimento se não tiver liberdade de debater as ideias e os temas", justificou.

Na avaliação do diretor do IGHB, mais do que uma retaliação à organização, a secretaria tem o objetivo de "intimidar" as demais entidades da sociedade civil mobilizada para que ninguém "ouse falar ou fazer qualquer evento que não passe pelo crivo de um interesse pessoal, ideológico e partidário do secretário".

Nota sa Secretaria de Cultura do Estado da Bahia sobre o apoio ao IGHB

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia foi procurada pela reportagem, mas não respondeu até o momento de publicação. O espaço segue aberto para o posicionamento do órgão público.

Problemas na estrutura e risco de demissões

"Muito complicada". Foi assim que Ricardo Nunes descreveu a situação do Instituto após o corte de verbas da SECULTBA. Segundo ele, a organização não está conseguindo dar manutenção nos jornais datados do século XIX da coleção de hemeroteca, bem como no prédio sede do IGHB. Recentemente, foi necessário isolar uma área para evitar acidentes.

"Há o risco de começar a soltar alguns pedaços de concreto e ferir alguém lá embaixo. Se a gente não conseguir resolver isso, ao longo do tempo vai se deteriorar o prédio", disse.

Área isolada no prédio sede do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Foto:Divulgação

Com os 15% complementares da receita do IGHB - oriunda de aluguéis de imóveis de propriedade do instituto e da contribuição de associados - também não está sendo possível arcar com o pagamento dos funcionários. "A gente está tentando de toda forma manter o funcionamento do Instituto e preservando o acervo e também mantendo os funcionários, a gente está buscando se equilibrar para conseguir manter isso, mas a gente não vai conseguir por muito tempo", afirmou Nunes.

Tramitação na Justiça

O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia impetrou um mandato de segurança, que está no Tribunal de Justiça. O julgamento está pendente e, segundo Ricardo, uma decisão pode sair "a qualquer momento". O IGHB espera que a Justiça anule a decisão administrativa e obrigue a SECULTBA a manter a organização.

Há ainda um processo em tramitação no Ministério Público contra o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, por improbidade administrativo, "configurando tanto violação aos princípios da administração pública (art. 11) quanto prejuízo ao erário (art. 10), verificando-se o desvio de finalidade, o abuso de poder e a extrapolação dos limites da discricionariedade".

Nunes cita ainda a Lei Estadual nº 6.575/1994 da Bahia, que autorizou, em 1994, a inclusão de uma dotação orçamentária anual para o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB).