Retomada do julgamento sobre revisão do FGTS é marcada para o dia 18 de outubro
Atualmente há dois votos favoráveis para substituir a Taxa Referencial
Foto: Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou a retomada do julgamento sobre a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para o dia 18 de outubro.
Atualmente, há dois votos favoráveis para substituir a taxa referencial (TR) por outro índice que possa render mais dinheiro ao fundo, gerando benefícios ao trabalhador.
A ação é movida pelo Solidariedade, e questiona a aplicação da TR na correção dos valores do FGTS. O partido acredita que o índice depila o patrimônio por não ter reposição de perdas inflacionárias.
A legenda elaborou estudos apontando que a correção pela TR trouxe prejuízos superiores a 88% ao dinheiro depositado entre 1999 e 2013. Por este motivo, o partido pede que a mudança feita pelo STF seja retroativa, e que o FGTS seja corrigido pela inflação.
Barroso defendeu que a correção deve acontecer pelo mesmo índice da poupança, que atualmente está 0,5% + TR, mas sem retroatividade. Sendo assim, a mudança valeria só daqui para frente, sem possibilidade de revisão.
