'Revisão da vida toda' do INSS: STF tem três votos para novo julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta sexta-feira (1°) o julgamento de um recurso contra a decisão que validou a chamada "revisão da vida toda" do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até o momento, há três votos apoiando a tese de que o julgamento deve ser anulado e reiniciado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A posição de que o julgamento precisa ser refeito foi apresentada pelo ministro Cristiano Zanin e apoiada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e por Dias Toffoli. Alexandre de Moraes e Rosa Weber defenderam mudanças pontuais no resultado.

Ainda faltam os votos de cinco ministros. O julgamento ocorre no plenário virtual e está programado para terminar às 23h59. Até lá, alguém pode pedir vista ou destaque.

Quando o STF analisou a revisão da vida toda, quatro ministros haviam defendido essa posição: Gilmar Mendes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Nunes Marques. Destes, apenas Barroso e Toffoli já votaram no recurso, acompanhando Zanin. Caso todos eles mantenham sua posição no julgamento atual, a decisão do STF seria revista, e o caso teria que ser analisado novamente pelo STJ.