Revisão de despesa do Governo Federal pode economizar R$ 700 bi em 10 anos

De acordo com projeção do economista Gabriel Leal de Barros, sócio e economista-chefe da Ryo Asset e ex-diretor da IFI (Instituição Fiscal Independente), o governo federal poderia economizar cerca de R$ 700 bilhões em dez anos com a reavaliação de três temas centrais: uma reforma administrativa para futuros servidores, aprimoramento e fusão de políticas sociais (aos moldes do que o Bolsa Família fez nos anos 2000) e revisão do abono salarial.

O cálculo é feito estimando um cenário em que essas medidas fossem aprovadas em 2023, com vigência a partir de 2024 (leia na íntegra). Informações foram passadas em artigo publicado nesta semana. (Leia na íntegra).

Primeiro, na frente da reforma administrativa, o economista simula uma reforma apenas para novos servidores, com salário de entrada limitado para carreiras generalistas e nova sistemática de promoções. A economia fiscal seria de R$ 207,1 bilhões em dez anos (de 2024 a 2033). Só nos primeiros dois anos, o ganho projetado é de quase R$ 17 bilhões.

Em segundo lugar — talvez na medida mais consensual — há a revisão do abono salarial, que poderia gerar economia de mais de R$ 300 bilhões a depender do formato. O abono é um 14º salário pago a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (com custo atual de R$ 20 bilhões por ano e que pode chegar a R$ 37 bilhões em 2033 caso nada seja feito).

Barros simulou três cenários para revisão do abono: a possibilidade de extinção integral e imediata (mais difícil politicamente), com ganho fiscal de R$ 313,8 bilhões em dez anos; extinção gradual em quatro anos (de 2024 a 2027), com economia de R$ 272,5 bilhões em dez anos; ou benefício limitado a trabalhadores que ganham até um salário mínimo em vez de dois, a partir de 2024, o que geraria ganho de R$ 255,8 bilhões em dez anos.

Por fim, há a proposta de fusão de algumas políticas sociais. A projeção é de economia de R$ 185,4 bilhões em dez anos e pouco mais de R$ 49 bilhões nos primeiros dois anos. O cálculo trabalha com a readequação e fusão de benefícios como Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Auxílio reclusão, BPC, entre outros.

Problemas no Cadastro Único (CadÚnico) durante a concessão do Auxílio Brasil já vêm, de fato, sendo apontadas por técnicos (à esquerda e à direita). Mas Barros afirma que esta é uma possibilidade para não só corrigir o CadÚnico mas rever uma série de benefícios que se acumulam — com o mesmo beneficiário recebendo sobreposição de auxílios diversos — e que por vezes se mostram ineficientes.