Ronaldinho terá que desembolsar alta quantia para ter passaporte de volta

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e o irmão Roberto Assis Moreira realizaram um acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul na Justiça para recebimento dos passaportes de volta. O compromisso foi acertado na última quarta-feira (11), em Porto Alegre. 

Os irmãos haviam tido os passaportes apreendidos após decisão do Tribunal de Justiça, determinada em novembro de 2018, por causa de uma decisão do Tribunal de Justiça, estabelecida em novembro de 2018, graças a uma condenação por multa ambiental às margens do Lago Guaíba, localizado na zona sul de Porto Alegre.

Publicado na última quarta-feira (11), o Termo de Audiência prevê que os irmãos depositem a quantia de R$ 6 milhões em um Fundo para Reconstituição de Bens Lesados até o dia 1º de outubro. Caso não haja pagamento até a data prevista, a dupla terá de desembolsar R$ 9,8 milhões, além de juros legais de 12% ao ano.

Ronaldinho e Assis se comprometeram ainda a realizar o compromisso em até 60 dias após a autorização do município, a recuperação da área danificada, na zona sul de Porto Alegre. Apenas após a quitação dos débitos, ambos devem receber os passaportes de volta, além do levantamento da indisponibilidade dos bens e cancelamento de penhoras existentes nos processos.

Condenação em 2015

Em 2015, Ronaldinho e Assis foram condenados pela Justiça do Rio Grande do Sul, por causa de uma construção ilegal de um trapiche às margens do Lago Guaíba, localizado na zona sul de Porto Alegre. Na época, a estrutura foi montada sem nenhum tipo de licenciamento ambiental em uma Área de Preservação Permanente. Como não pagou o valor, o Tribunal de Justiça determinou a apreensão dos passaportes dos irmãos, além de proibir que os ex-jogadores emitam novos documentos, enquanto não quitassem a multa.