Rosa Weber assume presidência temporária do STF a partir desta segunda-feira (18)

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume nesta segunda-feira (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela será responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias. Na semana passada, a Corte informou que o ministro tiraria férias na segunda metade de janeiro, deixando o comando do Judiciário a cargo de Rosa Weber. 

Durante o plantão, o presidente em exercício do Supremo tem a prerrogativa de decidir, por exemplo, sobre novos pedidos de liminar (decisão provisória) ou questões urgentes em processos em andamento. O poder de decisão do presidente e do vice do Supremo, porém, ficou reduzido no atual plantão.  Ainda em dezembro, quatro dos 11 ministros informaram que continuariam a trabalhar normalmente, despachando nos processos de sua relatoria.

Entre os ministros seguem com a rotina normal estão: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Neste mês, por exemplo, Lewandowski concedeu liminares relacionadas à pandemia , como a postergação das medidas sanitárias relacionadas à doença. Em outra, ele suspendeu a requisição pela União de seringas e agulhas já compradas pelo Estado de São Paulo.