Rosa Weber determina que governo federal analise pedido de custeio de leitos no Piauí
Por falta de resposta da Saúde, estado não tem leitos de UTI disponíveis
Foto: Reprodução/ Agência Brasil
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, afirmou em decisão em que determina que o governo federal analise o pedido sobre o custeio de leitos de UTI no Piauí, que a atuação do Executivo para contenção da pandemia é "errática", que as medidas são "inócuas" e "de improviso", ou "sem comprovação científica". Weber ainda pontuou que "o discurso negacionista é um desserviço para a tutela da saúde pública nacional".
O processo solicitava uma liminar para que a União garantisse o custeio de leitos da UTI no Piauí. Ao reconhecer a validade da demanda, ela exigiu que o governo analisasse os pedidos e restabelecesse os financiamentos dos equipamentos em todas as unidades federativas.
O governo do Piauí relatou que haviam 300 leitos habilitados para pacientes da Covid-19 em sua rede de saúde até dezembro de 2020. No início desde ano, foi solicitado a prorrogação de 278 equipamentos, mas o Ministério da Saúde não deu retorno sobre o caso. Com isso, a administração estadual informou que neste mês de março não haverá nenhum leito de UTI disponível para quem necessitar.
“O discurso negacionista é um desserviço para a tutela da saúde pública nacional. A omissão e a negligência com a saúde coletiva dos brasileiros têm como consequências esperadas, além das mortes que ser evitadas, o comprometimento, muitas vezes crônico, dos recursos físicos dos sobreviventes que são subtraídos em suas esferas de liberdades ”, escreveu a ministra.