Rui Costa encaminha projeto de lei à Assembleia Legislativa para combater fake news
Medida penaliza autores de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em toda a Bahia
Foto: Elói Corrêa/Govba
O governador Rui Costa comunicou nesta segunda-feira (4), durante transmissão ao vivo na internet, que vai encaminhar amanhã (5) à Assembleia Legislativa projeto de lei que penaliza autores de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em toda Bahia. A medida é uma solução para o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e combate ao novo coronavírus no território baiano.
A MP assegura a aplicação de multa para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de notícias falsas.
Segundo Rui, o valor da multa, que será usado pelo Estado no combate a pandemia, vai ser definido após o projeto ser votado na Assembleia. “Esse é um enfrentamento à calúnia, mentira, falsidade e oportunismo. Nós iremos identificar esses criminosos, denunciá-los ao Ministério Público da Bahia e entraremos com ação criminal e indenizatória contra todos aqueles que utilizarem essa prática de compartilhamento de mentiras dentro e fora do estado”, ressalta Rui Costa.
