Saiba como proteger os animais em condomínios durante as festas de fim de ano!

Fim de ano é sinônimo de celebrações para os humanos, mas para os animais de estimação pode ser um período de medo, estresse e sofrimento. Dados recentes mostram que 13% dos apartamentos brasileiros abrigam pets, segundo a uCondo, sistema e aplicativo especializado em gestão de condomínios. Sejam cães, gatos e até animais exóticos, como répteis e anfíbios, a convivência com bichinhos já é parte da vida em condomínios. No entanto, quando festas e férias chegam, os desafios aumentam: fogos de artifício, abandono temporário e negligência colocam em risco o bem-estar dos animais e geram atritos entre vizinhos.                                                    Para a advogada Marianna Moraes, especialista em direito condominial e animal, o tema precisa ser tratado com urgência. “Estamos falando de um problema que afeta não só os animais, mas toda a dinâmica social dos condomínios. Ignorar essas questões pode levar a conflitos e, em casos mais graves, configurar crimes de maus-tratos”, afirma.

Marianna começou sua trajetória como protetora de animais em 2012, quando resgatou um cão das ruas do Rio de Janeiro. Desde então, dedica sua carreira e seus estudos à causa animal, o que a levou a ser aceita no Programa de Doutorado (PhD) em Antropologia na Universidade da Califórnia, com uma bolsa integral, onde pesquisa o comportamento canino. “A convivência com animais nos lares brasileiros é um reflexo da nossa evolução como sociedade. Hoje, a família brasileira é multiespécie, e precisamos garantir que todos – humanos e animais – sejam respeitados.”

Principais problemas e soluções:

1. Fogos de artifício:
“O barulho é aterrorizante para muitos animais, levando a fugas, acidentes e até mortes por ataque cardíaco. Uma solução prática é proibir fogos com estampido dentro do condomínio e estimular o uso de alternativas silenciosas.”

2. Abandono temporário durante viagens:
“Muitos tutores deixam seus pets sozinhos por dias, sem comida ou água suficientes. Isso é negligência e pode ser considerado crime. Síndicos e administradores podem conscientizar sobre alternativas como pet sitters ou hospedagens especializadas.”

3. Exposição ao calor extremo:
“Deixar animais confinados em varandas ou lajes sob o sol pode levar à desidratação e até à morte. É fundamental que os condomínios fiscalizem essas situações e, em casos extremos, acionem as autoridades.”

4. Proibição de animais em imóveis alugados:
“A questão legal é delicada. Embora o proprietário possa estabelecer regras, proibir pets indiscriminadamente pode ser considerado abuso de direito. É necessário um equilíbrio que respeite tanto os tutores quanto os demais condôminos.”

Como os condomínios podem atuar:

A advogada Marianna destaca que as convenções condominiais são ferramentas poderosas para criar um ambiente harmônico. “Regras claras sobre barulho, circulação de animais e limpeza são fundamentais. Além disso, campanhas educativas e até a criação de espaços pet-friendly podem transformar a convivência e reduzir conflitos.”

Ela também defende a importância de uma postura ativa por parte dos síndicos e administradores. “Promover conversas abertas entre moradores, com base no respeito e na empatia, pode evitar disputas judiciais e fortalecer o senso de comunidade.”

Por que esse tema merece atenção agora?

Neste mês, teve início a campanha "Dezembro Verde", uma ação de conscientização dedicada a combater o abandono e os maus-tratos de animais, problemas que se agravam nesta época do ano. A iniciativa busca enfrentar o abandono de animais, promover a adoção responsável, incentivar a denúncia de maus-tratos e destacar a importância da guarda responsável.

Além do impacto direto nos animais, a convivência com pets também é fonte de conflitos em condomínios, representando uma parcela significativa das reclamações. Em 2023, a uCondo registrou mais de mil ocorrências, envolvendo questões como barulho e sujeira em áreas comuns.

“Não se trata apenas de melhorar a convivência. Animais são seres sencientes, com direitos assegurados por lei. Discutir esse tema é uma oportunidade de estimular reflexões sobre ética, bem-estar e convivência, gerando impactos positivos para milhões de brasileiros”, afirma a advogada Marianna Moraes.