Saiba o que acontece com o ex-jogador Robinho após julgamento
STJ homologou condenação estrangeira por estupro coletivo na Itália
Foto: Divulgação/Atlético-MG
O ex-jogador Robinho deve ser preso e cumprirá pena no Brasil, após decisão do julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (20). Segundo o advogado Diógenes Gama, o acusado deve ser preso em regime fechado logo depois da homologação da pena.
Porém, mesmo que a decisão do STJ exija o cumprimento imediato, ou seja, que ele seja preso o quanto antes, o réu pode solicitar pedido de vista recorrendo a decisão junto ao STJ. Outra possibilidade, é a defesa recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), até esgotar todas as apelações. “Se houver alguma ofensa nas normas da Constituição eles vão tentar levar isso ao STF”, afirmou em entrevista ao Farol da Bahia.
Para o cumprimento da pena, o jogador deve ser preso em regime fechado por conta do tipo de crime. “Porém, ele deve cumprir 1/3 da pena (equivalente a 3 anos) e passar para o regime semiaberto, além de pedir a progressão da pena”, disse o especialista.
Ainda de acordo com o advogado Gama, mesmo com a determinação, a pena ainda pode sofrer alteração. “Homologou o pedido da decisão estrangeira, o STJ deve avaliar a dosimetria da pena de acordo com a legislação do Brasil”. A reclusão de estupro no Brasil é de seis a dez anos. E ele pode ainda pegar a pena mínima.
