Saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos do programa Farmácia Popular

o governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil com o objetivo de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até então, o programa oferecia medicamentos gratuitos apenas para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram disponibilizados com preços mais baixos, no modelo de copagamento.

Confira a seguir as principais mudanças anunciadas:

Beneficiários do Bolsa Família

A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. Para realizar a retirada, basta procurar uma farmácia credenciada e apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família será feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário fazer um cadastro prévio.

Saúde da mulher

No novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres poderão retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Estima-se que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que anteriormente pagavam metade do valor por esses medicamentos, serão beneficiadas com a gratuidade.

Povos indígenas

O Farmácia Popular passa a atender também a população indígena. A proposta é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica oferecida nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com essa medida, todos os 40 medicamentos do rol do programa serão disponibilizados gratuitamente para os povos originários.

Para evitar deslocamentos, um representante da comunidade será designado para retirar os medicamentos indicados, sendo desnecessário possuir um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa será implementada inicialmente em um projeto piloto no território yanomami e, em seguida, será expandida gradualmente para outras regiões, contando com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena.

Demais públicos

Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes, que já faziam parte do rol do Farmácia Popular, continuarão sendo disponibilizados gratuitamente para todos os públicos.

Novos credenciamentos

A pasta também retomou novas habilitações, priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar o credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas localizadas no Norte e Nordeste.

Com essas novas habilitações, estima-se que até o final do ano o Farmácia Popular estará presente em 5.207 municípios, abrangendo 93% do território nacional.