Salário mínimo de aposentados do INSS será de R$ 1.302, sem adicional
Decisão de manter o valor sem o adicional, previsto no orçamento, está em discussão
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Os aposentados e pensionistas vão receber, a partir de 25 de janeiro, um salário mínimo de R$ 1.302, e não de R$ 1.320. A decisão de manter o valor sem o adicional, previsto no orçamento, está em discussão e é defendida pela área econômica do governo.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que aumentaria o valor do benefício, mas ainda não tomou uma medida que formalize a promessa e mantenha o o salário em R$ 1.320. "A folha deste mês já está rodando, com o valor definido na lei. Caso haja alguma alteração posterior no valor, o INSS fará os ajustes necessários", afirmou o INSS em nota.
O aumento para R$ 1.320 está sob discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição mostraram-se insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou um impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.
De acordo com o INSS, dos 37 milhões de benefícios pagos mensalmente pelo INSS, quase 70% dos segurados recebem um salário mínimo.
Os aposentados e pensionistas que recebem mais do que um salário mínimo terão aumento de 5,93% nos seus benefícios deste ano. O reajuste também vale para os beneficiários do INSS por incapacidade.
Como serão os reajustes?
- As aposentadorias acima de um salário mínimo vão ser reajustadas em 5,93% com base no índice INPC de 2022.
- O valor máximo de aposentadorias e pensões pagas irá subir R$ 420,27, dos atuais R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49.
- O reajuste de 5,93% vale apenas para quem recebia o pagamento em janeiro de 2022; para quem teve o benefício concedido ao longo de 2022, o percentual será menor, variando de acordo com o mês de início de recebimento.
- O valor mínimo dos benefícios irá aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.302, acompanhando o novo valor do salário mínimo fixado ainda em dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O aumento de R$ 90 representa um reajuste de 7,43%