Santas Casas devem receber auxílio financeiro de R$ 2 bilhões nos próximos 15 dias
Recursos serão utilizados no controle do avanço da pandemia
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.995/2020 que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (6), os recursos deverão ser utilizados no controle do avanço da epidemia de Covid-19 no país, em ações articuladas com o Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).
O crédito dos recursos deverá ocorrer em até 15 dias, contados a partir da data de publicação. O envio do auxílio financeiro emergencial foi aprovado pelo Congresso no último dia 9 de abril e sancionado sem vetos por Bolsonaro.
Os recursos devem ser usados na aquisição de equipamentos, medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, para o atendimento adequado à população. Também poderão ser feitas pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, além da contratação de profissionais de saúde para atender a demanda adicional.
