São Francisco do Conde aprova reajuste que garante o novo piso nacional dos professores
Com isso, a cidade da RMS torna-se uma das poucas cidades baianas a cumprir o piso nacional do magistério para a rede municipal
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A Câmara Municipal de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), aprovou, na última terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 06/2025, enviado pelo prefeito Antônio Calmon (PP), que garante o cumprimento integral do novo piso salarial nacional dos professores da rede municipal de ensino.
Com o reajuste de 4,83%, o piso municipal passa a ser de R$ 4.882,75 para uma jornada de 40 horas semanais e R$ 2.441,38 para 20h, superando, inclusive, o valor estipulado pela Lei Federal nº 11.738/2008, que estabelece o piso em R$ 4.867,77.
“Mesmo diante das dificuldades orçamentárias que atingem todos os municípios, reafirmamos nosso compromisso com a educação pública de qualidade e com a valorização dos nossos professores. Entendemos que investir em educação é investir no futuro da nossa cidade”, destacou o prefeito Antônio Calmon.
O pagamento será feito de forma retroativa a 1º de janeiro de 2025, e o projeto também contempla os profissionais contratados por tempo determinado, reforçando o princípio da igualdade e da valorização de todos os educadores da rede.
“A educação é e continuará sendo uma das nossas maiores prioridades. Sabemos que um professor motivado e bem remunerado faz toda a diferença na formação das nossas crianças e jovens. Por isso, além do reajuste, vamos seguir apostando na qualificação e no apoio permanente aos nossos educadores”, completou Calmon.
Com essa medida, São Francisco do Conde se torna uma das poucas cidades da Bahia a cumprir de forma plena o piso nacional do magistério. Em Salvador, o não cumprimento da lei foi denunciado ao Farol da Bahia por vereadores da oposição e pelo coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira. Segundo eles, a justificativa da prefeitura de que os abonos e gratificações somados ao salário ultrapassam o valor do piso não é válida.
Atualmente, os professores da rede municipal de Salvador recebem em torno de R$ 2.800, enquanto o piso nacional foi fixado em R$ 4.867,77 em 2025.
