Saúde da Bahia nega irregularidades em contrato do Hospital Espanhol
Valor discriminado em investigação é a "vigência total do contrato", diz secretaria
Foto: Divulgação
A Secretaria da Saúde de Estado da Bahia se manifestou no início da noite de hoje sobre a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) em revogar contrato para o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS) administrar o Hospital Espanhol até 3 de outubro deste ano. Em nota, a pasta ressalta que o citado contrato do hospital “não possui quaisquer irregularidades”
“Não há sobrepreço, nem quaisquer outras irregularidades no contrato entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS), cujo objeto é a gestão do Hospital Espanhol”, informou o Poder Público à imprensa.
De acordo com a nota da Secretaria da Saúde, os R$478.325,85 mencionados na recomendação entregue ao meio-dia desta segunda-feira (29) pelos MPF e MPBA referem-se “a vigência total do contrato e vem sendo glosados, ou seja, não pagos”.
A pasta ressalta, ainda, que “todas as modalidades licitatórias possuem ampla publicização, inclusive, em jornais de grande circulação, além do Diário Oficial do Estado. No que tange aos cuidados dos 737 pacientes que já foram atendidos no Hospital Espanhol, não há evidências de subdimensionamento das equipes, nem desassistência de qualquer natureza”.
A Saúde afirma que, “em tempo oportuno”, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) se manifestará sobre as questões pontuadas pelos órgãos de fiscalização.
“Por fim, cabe ressaltar, que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já especificou que o contrato de gestão possui natureza híbrida, ou seja, se assemelha a um convênio, onde é necessária a prestação de contas e na eventualidade de equívocos, será objeto de glosa, o que significa que a administração pública não será penalizada”, completa a nota.
Mais cedo, o Farol da Bahia noticiou que o procurador da República Ovídio Machado e os promotores de Justiça Rita Tourinho, Adriano Assis e Luciano Ghgnone, identificaram diversas irregularidades no processo de contratação para a prestação de serviços de gestão do Hospital Espanhol, o que inclui falhas no atendimento a pacientes e familiares, ausência de treinamento e protocolo de atribuições dos funcionários e indícios de subdimensionamento das equipes de UTI.
