Se reeleito, Bolsonaro cogita aumentar número de ministros do STF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cogita, caso vença o segundo turno das eleições, aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em seu segundo mandato. Em entrevista à revista Veja, o candidato à reeleição disse que a proposta já chegou até ele e que discutiria isso "depois das eleições".

Ao longo do mandato, o presidente indicou dois nomes à Corte: os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que assumiram as vagas de Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, respectivamente. Durante o próximo mandato presidencial, em disputado por Bolsonaro e Lula neste segundo turno, mais duas cadeiras ficarão vagas, já que a ministra Rosa Weber e Ricardo Lewandowski se aposentarão.

A relação do atual mandatário com o Supremo não é das melhores, especialmente quando se trata do ministro Alexandre de Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral. O presidente já chegou a chamar o magistrado de "canalha", além de ter alegado que Moraes agia para lhe prejudicar e "ajudar Lula". 

Acréscimo no STF

A ideia de aumentar o número de ministros no Supremo, se executada por Bolsonaro, não seria novidade. Durante o regime de ditadura militar, por meio do Ato Institucional nº 02 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, a quantidade de ministros da Corte passou de 11 para 16, acréscimo mantido pela Constituição de 24 de janeiro de 1967. Durante o regime dos militares, a Corte não deixou de atuar, apesar de ter o seu poder enfraquecido.